Mudança de Endereço
O SEAAC informa a todos que a partir do dia 13/05/2021 atenderemos em novo endereço, na Rua Coronel Nogueira, 165 – Sala 13 – Edifício Garden Center – Centro – Taubaté/SP. Agradecemos a colaboração de todos. Ficaremos a disposição.
Pequena empresa corre mais risco de ser autuada
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Jornal Valor 10/02/2021 Fabio Medeiros: alteração, em meio à pandemia, pode ser impactante para as micro e pequenas empresas — Foto: Claudio Belli/Valor As micro e pequenas empresas correm agora mais risco de sofrer autuações trabalhistas. Uma norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério […]
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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE MP Nº 936/2020
COMUNICADO IMPORTANTE
Comunicamos a todos os trabalhadores e empresas das categorias representadas pelo SEAAC de Taubaté e Região, que firmamos um TAC – Termo de Ajuste de Conduta sob o nº 000039.2020 junto ao MPT – Ministério Público do Trabalho, relacionada à Cota Negocial onde ficou definido que, nas assembleias de cada categoria, se ficar definido que […]
MP 936 tem trecho inconstitucional, dizem advogados
2.abr.2020 às 6h00 Ivan Martínez-Vargas São Paulo O texto da MP (Medida Provisória) 935, que autoriza o corte de salários e jornadas de trabalhadores em até 100%, contém um trecho inconstitucional e outros potencialmente ilegais, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O principal problema é a possibilidade, instituída pela MP, de as empresas reduzirem salários e […]
MP 927/2020 DESRESPEITA A CONSTITUIÇÃO
COMUNICADO CHAMAMOS A ATENÇAO DE TODOS QUE A MP 927/2020 DESRESPEITA A CONSTITUIÇAO FEDERAL E TRAZ SÉRIOS PROBLEMAS ÀS EMPRESAS QUE SE UTILIZAREM DELA Não precisamos ser juristas para entender que a MP 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, da forma como […]
