Curso de Jornada de Trabalho e Controle de Ponto – online
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE MP Nº 936/2020
COMUNICADO IMPORTANTE
Comunicamos a todos os trabalhadores e empresas das categorias representadas pelo SEAAC de Taubaté e Região, que firmamos um TAC – Termo de Ajuste de Conduta sob o nº 000039.2020 junto ao MPT – Ministério Público do Trabalho, relacionada à Cota Negocial onde ficou definido que, nas assembleias de cada categoria, se ficar definido que […]
MP 936 tem trecho inconstitucional, dizem advogados
2.abr.2020 às 6h00 Ivan Martínez-Vargas São Paulo O texto da MP (Medida Provisória) 935, que autoriza o corte de salários e jornadas de trabalhadores em até 100%, contém um trecho inconstitucional e outros potencialmente ilegais, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O principal problema é a possibilidade, instituída pela MP, de as empresas reduzirem salários e […]
MP 927/2020 DESRESPEITA A CONSTITUIÇÃO
COMUNICADO CHAMAMOS A ATENÇAO DE TODOS QUE A MP 927/2020 DESRESPEITA A CONSTITUIÇAO FEDERAL E TRAZ SÉRIOS PROBLEMAS ÀS EMPRESAS QUE SE UTILIZAREM DELA Não precisamos ser juristas para entender que a MP 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, da forma como […]
Tem dúvidas sobre o Coronavírus?
O coronavírus causa uma doença chamada COVID–19. Como nunca tivemos contato com o vírus antes, não temos imunidade. Ela causa infecção pulmonar. Nos casos mais leves, porém, parece um resfriado comum ou uma gripe leve. Abaixo tire suas dúvidas. >>Download da cartilha em pdf
Comunicado urgente em virtude da MP 873/19
COMUNICADO URGENTE Alguns escritórios de contabilidade estão informando seus clientes de que, em virtude da edição da Medida Provisória nº 873/19, as empresas não mais deverão promover o desconto e recolhimento das contribuições sindicais devidas pelos empregados a favor das respectivas entidades sindicais sob o argumento de que referida MP determina que referidos pagamentos não […]
Consulta Pública do Senado Federal
Participe dessa consulta pública. É importante para o Brasil. O voto SIM suspende a portaria nefasta que inviabiliza o combate ao trabalho escravo no Brasil e traz um retrocesso de 200 anos. https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=131238 “PDS 190/2017 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 190 de 2017 Ementa Susta a Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, do […]
Saque das contas inativas do FGTS termina na próxima segunda; tire dúvidas
Acaba na próxima segunda-feira, dia 31 de julho, o prazo para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal alerta que o beneficiário que não retirar os valores até a data, só poderá fazê-lo nas outras situações previstas em lei, como aposentadoria ou após a conta […]
Greve Geral ficará para história, mas reformas ainda ameaçam
CUT mantém mobilização, prevê outra Greve Geral mais forte e uma grande marcha à Brasília. Depois de 100 anos da primeira Greve Geral no Brasil que determinou conquistas fundamentais para a classe trabalhadora, como a jornada de 8 horas e a proibição do trabalho infantil, a Greve Geral de abril de 2017, que aconteceu na […]